MPPA realiza audiência pública na quinta, 30, sobre serviços públicos de saúde em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos
28/01/2025
(Foto: Reprodução) Um dos objetivos da audiência é a identificação da demanda reprimida de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades não atendidas. Condições dos serviços de saúde estarão em debate na audiência pública promovida pelo MPPA
Reprodução/Redes sociais
Na próxima quinta (30) será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, oeste do Pará, a partir das 8h, audiência pública promovida pela 8ª Promotoria de Justiça para informar e ouvir a população visando a elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública (SUS) nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, de modo a subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas nestas localidades.
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A promotoria considera a importância de ouvir a população interessada, subsidiando instituições de informações que visem a programação de produção ou reconfiguração de fluxos, a partir de dados reais. Considera ainda a tramitação, na 8ª Promotoria de Justiça, de demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas a questões de saúde pública estruturais.
Para a Promotoria, a consolidação de dados da saúde permite identificar gargalos nos atendimentos aos usuários, eleger prioridades nas ações e programas, e assegurar à população serviços públicos em número e qualidade, conforme as demandas locais. Considera ainda a tramitação, no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais.
Os objetivos da audiência pública incluem a apresentação dos dados preliminares obtidos por meio da autuação ministerial; promoção de diálogo socioinstitucional visando elaboração de diagnóstico da saúde pública (SUS) nos três municípios; identificação da demanda reprimida de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades não atendidas e os fatores socioeconômicos, geográficos e estruturais que afetam o acesso aos serviços de saúde; consolidação de dados reais e atualizados dos pacientes, e discussão de meios para tornar a ouvidoria do SUS mais acessível, eficiente e eficaz.
Foram convidados a participar os representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESPA) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.
O evento é aberto ao público, que terá oportunidade de manifestação oral ou por escrito, de acordo com as regras do Edital, que pode ser acessado aqui.
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